Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

Câmara aprova projeto de mudança das MPs

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 363 votos contra 50, o texto básico da proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Procurador-geral pode contestar reajuste

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários